Lula veta artigo da LDO sobre 'restos a pagar'

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

Lei do Saneamento Básico entra em vigor com incentivos ao controle social

Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

Justiça mantém despejo de empresa por falta de pagamento

Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

Assinatura de revista gera indenização

Investidor não consegue indenização de prejuízos sofridos por desvalorização cambial

O investidor Luís Pinto de Almeida não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, recuperar as perdas que alega haver sofrido com a desvalorização cambial de 1999.

Projeto obriga shopping center a prestar contas periódicas de uso de taxas cobradas de lojistas

Por Daniel Cerveira

Reforma tributária cria dependência de empréstimos financeiros para o agro, adverte especialista

Fundos como o de desenvolvimento regional e o de créditos do ICMS até 2032 deverão ser criados, para compensar as mudanças

COP 27 discute importantes iniciativas, mas é necessário que o setor empresarial também adote políticas práticas de ESG

Por Isabela Ojima, Isabella Pollari e Maurício Pellegrino.

Governo federal decide prorrogar prazo para saques do PIS/Pasep ano-base 2016

Quase 2 milhões de trabalhadores não sacaram o benefício; valor disponível chega a R$ 1,44 bilhão e poderá ser retirado de 26 de julho até 30 de dezembro.

Nova denúncia contra o presidente Michel Temer pode ser lida hoje no plenário da Câmara

STF só poderá analisar acusação se a Câmara autorizar.

Sobre a confiabilidade de um super lucro futuro

Cidadão bem informado: DPU pede à Caixa Econômica ampla divulgação sobre saque dos valores de PIS/PASEP

Mais de R$23,7 bilhões podem ser sacados pela população.

Beneficiário do INSS deve romper vínculo trabalhista para receber complementação de previdência privada

A votação foi unânime.

Reforma Tributária: o pacote do Senador Eduardo Braga e a devastação iminente do agro e da economia

Relatório da reforma tributária (PLP 108/2024) pode gerar insegurança jurídica e custos ao agronegócio, prejudicando investimentos e preços ao consumidor

Bem de família. Impenhorabilidade. Hipoteca. Pessoa jurídica. Renúncia.

Lei nº 13.005, de 25 Junho de 2014

Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências